Processo 125451/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 21:33
Autuado em 09/03/2013 21:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5225/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5225/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2016 Acórdão   5225/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas SINVAL FERREIRA DA SILVA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/10/17)
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
11/10/2017 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 737524/17
30/09/2014 17:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 891620/14
30/09/2014 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 891190/14
30/09/2014 15:42 do Protocolo 891034/14
17/09/2014 12:50 AR do ofício OCN - 15670/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15670/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5225/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
05/09/2014 959 Despacho Processual Diverso nº 3974/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4929/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2016 18:27 DP  
05/12/2016 12:00 COEX Informação nº 8096/2016 -
10/11/2016 13:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2737/2016 -
09/11/2016 09:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3062/2016 -
27/10/2016 08:52 S2C  
18/10/2016 11:31 GCFAMG  
13/10/2016 09:42 SMPjTC Parecer nº 14199/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
30/09/2014 18:26 COFIT Instrução nº 2371/2016 - o nº:
03/09/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 15670/2014 -
12/03/2013 10:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 3974/2014 -
12/03/2013 10:58 DAT Instrução nº 6364/2014 -
09/03/2013 21:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4929/2013 -

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